O Presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica á comercialização de óleo diesel rodoviário.
O texto está no diário oficial da União (DOU) na sexta-feira (05) e traz dois vetos dispositivos sobre o fornecimento de informações da política de formação de preços do combustível pela Agência Nacional do petróleo, gás natural e Biocombustivel ( ANP), por, entre outros argumentos, afrontarem a livre iniciativa como fundamento da República e da ordem econômica.
O projeto de lei de conversão da MP foi aprovado pelo congresso no inicio de setembro. A MP foi uma das promessas do governo em troca de fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A norma concede subsídio de R$ 0,30 ao preço do litro do óleo diesel até o fim deste ano, o que custará R$ 9,5 bilhões ao tesouro nacional.
Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO
CAMINHÕES E CARRETAS
PRESIDENTE TEMER CONVERTE EM LEI MP DO SUBSÍDIO AO ÓLEO DIESEL
O Presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica á comercialização de óleo diesel rodoviário.
O texto está no diário oficial da União (DOU) na sexta-feira (05) e traz dois vetos dispositivos sobre o fornecimento de informações da política de formação de preços do combustível pela Agência Nacional do petróleo, gás natural e Biocombustivel ( ANP), por, entre outros argumentos, afrontarem a livre iniciativa como fundamento da República e da ordem econômica.
O projeto de lei de conversão da MP foi aprovado pelo congresso no inicio de setembro. A MP foi uma das promessas do governo em troca de fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A norma concede subsídio de R$ 0,30 ao preço do litro do óleo diesel até o fim deste ano, o que custará R$ 9,5 bilhões ao tesouro nacional.
Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO
CAMINHÕES E CARRETAS
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